Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Secrets

Com apoio do Palácio e dos governadores, qual se reuniram utilizando parlamentares ontem de modo a pedir a aprovação do projeto, a segunda rodada do programa teve votação bem Ainda mais expressiva qual da primeira vez, ainda pelo governo Dilma.

“Ela nãeste iria usurpar este legítimo direito da Câmara Destes Deputados de investigar e punir os criminosos qual atentam contra este erário público, com interesses meramente particulares e este presidente da Câmara queria que ela fizesse exatamente o contrário”, afirma Jeová.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou qual o TJ condenou as empresas por reconhecer de que o procedimento foi realizado em o que funcionem da comércio, inclusive na presença de clientes e funcionários, ficando comprovada a ofensa à reputaçãeste da empresa. (Clique aqui)

Este principal deles é este que prevê a tributaçãeste do passado, ou seja, de ativos nãeste declarados que este cidadão possuía há anos, mas de que já se desfizeram.

O magistrado determinou ainda qual a PGR instaure investigação contra os prefeitos para apurar eventual improbidade administrativa. (Clique aqui)

Assim sendo decidiu a 5ª turma do TST ao prover recurso da empresa e afastar condenação de que determinava de que se abstivesse de fazer os descontos. O Emprego Paixão Côrtes e Advogados Associados patrocinou a demanda. (Clique cá)

Para o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a adesão viria principalmente por 3 origens: Destes parentes, do quem perdeu o prazo na primeira fase e do quem recebeu recurso fora do país em 2015 e 2016, mas nãeste declarou à Receita – a lei anterior anistiava este dinheiro e bens mantidos até 2014.

18h30 às 19h - Tratados internacionais em matfoiria tributária e tua relação usando o Direito produzido pelas 3 ordens da Federação

A Target English, Inglês Instrumental está utilizando inscrições abertas de modo a este curso "Inglês Jurídico Online", que terá início dia 23/10. Durante as aulas os alunos trabalharão quadros práticos da commom law, como similarmente identicamente conjuntamente participarãeste de "role-plays", obtendo assim, confiança de modo a atuar na área jurídica por meio da língua inglesa. Confira os tópicos abordados. (Clique aqui)

MP da Argentina diz qual a Odebrecht negocia 1 entendimento judicial de modo a reduzir prováveis sanções pelos caso do suborno. (LA – clique cá)

A. 1 acordo entre as partes foi firmado depois ótima publicação para ler de discussões na recuperaçãeste judicial, em arbitragem por emergência perante a Câmara do Mercado da BOVESPA e em conflito por competência perante este STJ.

Citação do fiador nãeste interrompe prescrição em relação ao devedor primário. Este entendimento é da 4ª turma do STJ em julgamento de REsp contra acórdão de que extinguiu uma execuçãeste relativa à cobrança por aluguéis atrasados, em razão do reconhecimento por prescrição da proceder contra a devedora primário. (Clique aqui)

Ministro do TCU, Bruno Dantas é responsável, entre outros, pelo processo Derivado do a fraude à licitaçãeste em Angra 3. Em entrevista exclusiva, este ministro explica qual a pretensãeste com o recall dos acordos de leniência de empreiteiras com o MPF, detalhando a proposta por criaçãeste por um Fundo de compensação da Uniãeste, bem tais como as especificidades por uma possível cláusula de "ability to pay": "Não temos interesse de que as companhias quebrem, contudo nãeste dá de modo a cobrar da maneira módica qual gostariam.

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