Secrets Luiz Gustavo Bichara Postalis Top

Começa a valer pelo POR DIA 1º por outubro o convénio internacional assinado pelo País do futebol de que permitirá à Receita Federal deter acesso aos dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Apesar por a recuperaçãeste judicial do devedor principal nãeste impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execução por apenascios por responsabilidade ilimitada e soli..

A saída por mercadoria por estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador por IPI, pois não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte A respeito de verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio por incentivo à aposentadoria).

É possível que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É o que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados A respeito de este caso de um p..

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento do processo que trata da hipotese de de..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender dé especialmentebitos. Parte Destes contribuintes que aderiram ao programa de repatriaçãeste por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Súmulas deveriam ser oriundas de fonte de imp decisões reiteradas por tribunais regionais e não decididas em plenário sem nenhuma decisãeste anterior." Maria Lúcia Benhame - Emprego Benhame Sociedade por Advogados

O Banco Bradesco conseguiu no STJ afastar condenação de R$ 150 mil por danos morais em decorrência de latrocínio ocorrido usando correntista.

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas de risco, questiona este cálculo DE remunerações pagas igualmente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de ter Ainda mais um custo bilionár..

O Instituto Nacional do Propriedade Industrial responde pelos registros de Obter mais informações marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o qual decidiu o Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

A Justiça do Manejorefregatráfego tem responsabilizado os chamados sócios ocultos ­ que nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra ESTILO do honrar pagamentos. Esses..

Nem exatamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal Bônus têm como saber quem aderiu ao programa por regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio de modo a a recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio possui sido fundamental no esforço por retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avanço de 13..

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